Última atualização: 20 de outubro de 2026
Bem-vindo ao São Carlos Informa, disponível em https://saocarlosinforma.com/. Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições, recomendamos que interrompa a utilização do portal.
1. Sobre o portal
O São Carlos Informa é um portal digital voltado à publicação e divulgação de notícias, informações e conteúdos de interesse público, com o objetivo de manter os leitores informados sobre acontecimentos relevantes.
2. Aceitação dos termos
Ao acessar o portal, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e compromete-se a respeitar as condições aqui estabelecidas, bem como a legislação brasileira aplicável.
3. Utilização do conteúdo
Os conteúdos disponibilizados no São Carlos Informa destinam-se à informação e ao conhecimento dos leitores.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial dos conteúdos protegidos por direitos autorais sem a devida autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
A reprodução de trechos autorizados deverá respeitar os direitos dos titulares e, quando aplicável, indicar a fonte e incluir o link para o conteúdo original.
4. Responsabilidade pelas informações
O São Carlos Informa busca disponibilizar informações relevantes e manter seus conteúdos atualizados. Entretanto, não garante que todas as informações estejam permanentemente livres de erros, omissões ou desatualizações.
O portal poderá corrigir, atualizar, modificar ou remover conteúdos sempre que considerar necessário, inclusive para corrigir informações ou atender a obrigações legais.
5. Conduta dos usuários
Ao utilizar o portal, o usuário compromete-se a:
- Não praticar atividades ilícitas por meio do site;
- Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
- Não tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do portal;
- Não utilizar mecanismos automatizados de maneira abusiva;
- Respeitar os direitos autorais, a privacidade e a legislação vigente.
O São Carlos Informa poderá restringir conteúdos ou interações que violem estes termos ou a legislação aplicável.
6. Comentários e conteúdo enviado por usuários
Caso o portal disponibilize comentários, formulários ou outros espaços de interação, os usuários serão responsáveis pelas informações e manifestações que enviarem.
O portal poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos inadequados, ilícitos ou incompatíveis com estes termos, observada a legislação aplicável.
7. Links e serviços de terceiros
O site poderá conter links para páginas externas, ferramentas, plataformas de publicidade e serviços de terceiros.
O São Carlos Informa não controla integralmente esses ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas, produtos ou serviços. O acesso a páginas externas é realizado por conta e risco do usuário, observada a legislação aplicável.
8. Publicidade
O portal poderá exibir anúncios publicitários, conteúdos patrocinados ou outras formas de publicidade para auxiliar na manutenção de suas atividades.
A presença de anúncios não representa necessariamente recomendação ou garantia dos produtos e serviços anunciados. As condições de contratação e utilização desses produtos ou serviços deverão ser verificadas diretamente com os respectivos fornecedores.
9. Propriedade intelectual
As marcas, logotipos, textos, elementos gráficos, imagens e demais materiais publicados no portal são protegidos pela legislação aplicável, pertencendo ao São Carlos Informa ou a seus respectivos titulares, conforme o caso.
A utilização desses materiais deverá respeitar os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual. O uso não autorizado poderá resultar nas medidas legais cabíveis.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados durante a utilização do portal será realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no site.
11. Disponibilidade do site
O São Carlos Informa poderá realizar manutenções, atualizações ou alterações em suas funcionalidades, bem como suspender temporariamente o acesso por motivos técnicos, operacionais ou de segurança.
O portal não garante disponibilidade contínua e ininterrupta, mas buscará manter o funcionamento adequado de seus serviços.
12. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela legislação, o São Carlos Informa não será responsável por prejuízos decorrentes da indisponibilidade temporária do site, de falhas técnicas externas ou da utilização inadequada das informações publicadas.
Esta disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
13. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento para refletir alterações nas atividades do portal, nas funcionalidades oferecidas ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de revisão. Recomendamos que os usuários consultem este documento periodicamente.
14. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas pelas autoridades competentes, respeitadas as regras legais de competência e os direitos dos usuários.
15. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a equipe do São Carlos Informa pelos canais disponibilizados no portal.
