Nesta quarta-feira (21), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, formalizou a criação do Programa Nacional Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos por meio da assinatura de uma nova portaria. Esta ação faz parte das iniciativas do Ministério da Cultura (MinC) no contexto da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O propósito central da nova proposta é incentivar o desenvolvimento sustentável em diversas regiões criativas do Brasil, utilizando os Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos (CRIAs) como ferramentas essenciais.
A execução do programa ocorrerá mediante a adesão voluntária dos estados e do Distrito Federal, que terão a responsabilidade de alocar recursos da Política Nacional Aldir Blanc para a criação, estruturação e funcionamento desses centros.
Os investimentos destinados ao programa serão entre R$ 600 mil e R$ 2 milhões por CRIA, com a possibilidade de aporte adicional proveniente de recursos próprios dos estados e outras fontes financeiras.
Os CRIAs oferecerão atividades gratuitas e contínuas voltadas para trabalhadores, empreendedores, negócios e outros agentes envolvidos na cultura e na economia criativa.
Conforme destacado pelo MinC, a proposta visa aprimorar as capacidades produtivas e organizativas nas localidades, promovendo a colaboração e a integração de diferentes formas de suporte que incluam aspectos técnicos, institucionais e estratégicos.
Ações previstas
Dentre as ações planejadas estão o acesso a espaços colaborativos para trabalho; capacitação e formação profissional; orientação técnica que abranja apoio ao empreendedorismo, à formalização de negócios e à regularização dos profissionais e empreendimentos culturais; além de assistência na preparação para feiras, mercados e rodadas de negócios.
Além disso, poderão ser implementadas iniciativas voltadas para inteligência de mercado, experimentação e prototipagem. Também estão previstas ferramentas digitais que visem à promoção, divulgação, comercialização e circulação de bens e serviços culturais. As atividades deverão respeitar as especificidades, necessidades e potencialidades locais conforme orientações do MinC.
O programa terá um caráter plurianual, pois o fortalecimento de territórios criativos demanda continuidade no desenvolvimento das capacidades locais e na construção de relações entre os diversos atores regionais. O objetivo é garantir que as ações dos CRIAs transcendam o ciclo orçamentário anual, promovendo um crescimento sustentável nas áreas atendidas.
Ao favorecer a cooperação entre os agentes culturais e ampliar as oportunidades disponíveis, espera-se que os centros ajudem a dinamizar tanto a produção quanto a circulação de bens culturais, além de facilitar a geração de empregos dignos e renda justa.
Implementação e gestão
O Ministério da Cultura será encarregado da coordenação nacional do programa, oferecendo diretrizes e suporte técnico aos estados e ao Distrito Federal que desejarem participar. A implementação nos territórios ficará sob responsabilidade dos entes federativos que aderirem à iniciativa.
Organizações da sociedade civil escolhidas por meio de chamamento público realizado pelos entes federativos terão a tarefa de implantar, estruturar e operacionalizar os CRIAs através de Termos de Colaboração.
Os estados que oficializarem sua adesão devem registrar as ações realizadas e os recursos alocados ao programa no Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), utilizando a plataforma CultBR.
Através desta iniciativa, o Ministério da Cultura busca unir agentes locais, recursos disponíveis e capacidades regionais com o intuito de fortalecer os ecossistemas culturais e criativos, promovendo condições favoráveis para o desenvolvimento sustentável em todo o Brasil.
