Nesta quinta-feira (16), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reunirá em Brasília com representantes de grandes empresas de tecnologia que atuam no Brasil. O objetivo do encontro é estabelecer uma parceria entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais para enfrentar a disseminação de fake news, deepfakes e o uso inadequado de inteligência artificial nas próximas eleições de 2026.
Estarão presentes na reunião representantes de X, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles. Durante o encontro, Nunes Marques pretende abordar a implementação de filtros e ferramentas que tornem mais ágil a identificação e remoção de conteúdos ilegais ou enganosos que possam impactar o processo eleitoral.
Ação das big techs contra a desinformação é cobrada por Nunes Marques
Esse encontro destaca o papel central das plataformas digitais na estratégia do TSE para combater a desinformação nas eleições. Espera-se que as empresas apresentem soluções técnicas voltadas para a detecção de publicações fraudulentas e para minimizar a circulação de conteúdos gerados por inteligência artificial que possam confundir eleitores ou prejudicar candidaturas.
A iniciativa surge em um cenário de crescente vigilância sobre a condução do processo eleitoral pelo presidente do TSE. A liderança de Nunes Marques à frente do Tribunal já gerou apreensão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente em relação às decisões que dizem respeito às Eleições 2026.
Nomeado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques assumiu a presidência do TSE em maio. Em sua primeira fala como presidente, abordou questões como a segurança das urnas eletrônicas e os desafios que o pleito apresenta, conforme relatado na cobertura da Fórum sobre sua posse no TSE.
Restrições no uso de deepfakes e inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral já estabeleceu diretrizes específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2026. A Resolução nº 23.755, datada de 2 de março de 2026, determina que conteúdos sintéticos ou substancialmente alterados por meio dessa tecnologia sejam identificados claramente e com facilidade.
A norma proíbe tanto a publicação quanto a republicação e o impulsionamento pago desses novos conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial nas 72 horas anteriores e nas 24 horas seguintes à votação, quando envolverem imagem, voz ou declarações de candidatos ou figuras públicas.
Além disso, o texto estipula que provedores de internet devem remover imediatamente qualquer conteúdo irregular, seja por iniciativa própria ou por ordem judicial. Segundo informações do próprio TSE, essas regras visam evitar que informações falsas ou manipuladas comprometam a equidade das eleições.
Planos de conformidade serão exigidos das big techs
A nova regulamentação eleitoral exige que os provedores de plataformas digitais desenvolvam planos de conformidade para mitigar riscos à integridade do processo eleitoral. Esses documentos devem incluir medidas concretas, indicadores para monitoramento, prazos e resultados esperados.
A reunião programada para esta quinta-feira terá como pauta a aplicação dessas obrigações pelas big techs durante as campanhas eleitorais. O foco será na rapidez com que as plataformas respondem à disseminação de fake news, deepfakes e outros tipos de desinformação eleitoral.
Esse movimento ocorre em meio a uma série de decisões tomadas por Nunes Marques que intensificaram a supervisão sobre sua atuação no TSE. Em junho, houve uma revelação sobre uma alteração no fluxo dos processos relacionados à propaganda eleitoral promovida pelo presidente da Corte após uma ação proposta por Flávio Bolsonaro.
O primeiro turno das Eleições 2026 está agendado para 4 de outubro. Até essa data, o TSE precisará transformar as diretrizes relacionadas à inteligência artificial e desinformação em procedimentos eficazes que consigam acompanhar a velocidade das redes sociais e o poder disseminador das principais plataformas digitais do país.
