O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), anunciou nesta quarta-feira (9) tarifa zero nos transportes públicos municipais nos dias das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após reunião com a vereadora Maíra do MST (PT) e movimentos populares e estudantis. Autora da campanha “Brota no Vestibular, Tarifa Zero para Estudar”, em parceria com movimentos sociais e a organização social Meu Rio, a parlamentar vem articulando há mais de seis meses com o Poder Executivo a concessão do benefício aos jovens. A expectativa é que o passe livre, que já valerá para o exame que será realizado nos dias 8 e 15 de novembro, atenda os 150 mil estudantes inscritos no Enem este ano.
A vereadora Maíra do MST comemorou o resultado da reunião e disse que o anúncio da tarifa zero é uma vitória dos movimentos sociais e entidades estudantis.
“Essa conquista é fruto de décadas de luta dos movimentos e de muita articulação política do nosso mandato. A tarifa zero é uma política de inclusão e incentivo à educação superior. Vamos seguir trabalhando para avançar cada vez mais em direitos para a juventude carioca”, celebrou.
Já o prefeito elogiou a iniciativa e defendeu a valorização da educação superior. “Temos que criar mecanismos que aproximem as pessoas da universidade. Nossa administração está comprometida com essa demanda da tarifa zero que vocês trouxeram. Do ponto de vista político, é uma disputa que a gente tem que fazer na sociedade. Precisamos trazer esses jovens de volta ao ensino superior e o passe livre pode ser um estímulo”, defendeu Cavaliere.
Segundo a parlamentar, o custo da passagem não pode ser mais uma barreira que separa os estudantes das universidades. “Em uma cidade marcada pela desigualdade, o custo do transporte ainda representa um obstáculo concreto para milhares de pessoas que sonham em ingressar na universidade. Isso também passa pela questão da mobilidade urbana e do direito à cidade. Nosso objetivo é combater a desigualdade educacional”, ressaltou Maíra do MST.
O passe livre beneficiará principalmente jovens de baixa renda, moradores de favelas, periferias e regiões afastadas do Rio. A ativista Maria Clara Delmont, coordenadora da ONG Meu Rio, destacou o desencanto e o desinteresse da juventude atual em acessar as universidades. “Precisamos construir soluções de incentivos à educação e facilitar o caminho para que o jovem volte a enxergar o vestibular como um futuro possível. Temos que defender a educação como emancipação pessoal e profissional, uma estratégia contra o obscurantismo propagado pela extrema direita, mas também uma medida estrutural para combater a desigualdade”, enfatizou.
O secretário municipal de Transportes, Jorge Arraes, explicou como a tarifa zero vai funcionar na prática. “No total, são 150 mil inscritos no Enem este ano, tanto de escolas públicas, quanto de escolas privadas. O candidato que ainda não estiver cadastrado no JaÉ e ainda não tiver o benefício da gratuidade vai precisar realizar esse cadastro para vincular o CPF no aplicativo. A partir disso, a prefeitura já vai liberar um crédito de R$10 com direito à integração modal em cada domingo de prova. Como serão dois dias de Enem, isso dá um total de R$20 por estudante. A prefeitura estima investir até R$3 milhões nesse projeto”, pontuou Arraes.
Os jovens aproveitaram o encontro para entregar nas mãos do prefeito o abaixo-assinado em defesa do passe livre, que já reúne quase 10 mil apoios à proposta, além de uma carta-compromisso contendo ações para garantir o fortalecimento de políticas públicas de acesso à educação superior e permanência estudantil.
Na semana passada, os coletivos realizaram uma projeção em um dos prédios mais altos da Central do Brasil exibindo mensagens a favor do direito. “Ei, prefeito Cavaliere! Libera tarifa zero para o Enem! O sonho de entrar na universidade não pode parar na catraca”, dizia o texto. A mobilização ocorre em meio ao avanço da tarifa zero em diferentes cidades do país. Dezoito das 27 capitais brasileiras já adotam algum modelo de gratuidade no transporte público.
No estado do Rio de Janeiro, 16 dos 92 municípios possuem tarifa zero universal. Para os movimentos sociais, esses exemplos evidenciam que a proposta pode avançar tanto para estudantes quanto para o conjunto da população. Estiveram presentes na reunião representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Estadual dos Estudantes (UEE), do Levante Popular da Juventude, da ONG Meu Rio e dos coletivos O Rio Vale a Luta, Revide e Podemos Mais.
