Nesta segunda-feira (28), a União Europeia declarou que está satisfeita com a qualidade do sistema brasileiro de produção nas cadeias de carne de aves e mel. Essa afirmação encontra-se no Relatório da Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé) da Comissão Europeia.
O relatório foi elaborado após uma auditoria conduzida por autoridades sanitárias da União Europeia (UE), que determinou que “o arcabouço legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais no Brasil são adequados para garantir o cumprimento das normas exigidas pela legislação europeia”.
“A avaliação realizada pela missão técnica europeia sobre a carne de frango e o mel brasileiros reafirma o que já sabíamos: a excelência e robustez do nosso sistema de defesa agropecuária. A aprovação é um reconhecimento ao trabalho sério, rigoroso e contínuo realizado pelos nossos produtores”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.
A missão europeia realizou inspeções em diversas unidades produtivas brasileiras, abrangendo produtos avícolas, mel e demais produtos apícolas, assim como órgãos oficiais, entre os dias 24 de agosto e 4 de setembro. Durante essas visitas, foi verificada a proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento.
A avaliação favorável da DG Santé é um avanço significativo na reinclusão do Brasil na lista de fornecedores do bloco europeu. Desde a decisão divulgada pela União Europeia em 12 de maio, o Governo Federal tem mantido um diálogo intenso com as autoridades europeias. O país adotou as medidas necessárias para atender aos requisitos exigidos e apresentou toda a documentação relevante relacionada às cadeias de produtos de origem animal destinados à exportação.
Auditoria
Os resultados da auditoria não indicam obstáculos técnicos que impeçam o Brasil de ser reintegrado à lista de países exportadores de carne de aves e mel para a UE. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) agora aguarda que as autoridades europeias cumpram as etapas administrativas necessárias para finalizar o processo. O ministério continua sua comunicação técnica com o bloco e monitora os próximos passos.
Decisão final
O Mapa solicitou que o relatório fosse incluído na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff) da Comissão Europeia, onde será tomada a decisão final programada para os dias 20 e 21 de outubro de 2026.
