Milhares de aposentados e pensionistas enfrentaram cortes em seus benefícios devido a descontos associativos que levantam suspeitas de fraude, enquanto um dos ex-dirigentes envolvidos nessa investigação pode ter sua prisão preventiva revogada.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que substitua a detenção de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por medidas cautelares, como o uso de uma tornozeleira eletrônica.
Stefanutto está preso desde novembro de 2025 e foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
A solicitação da PGR será analisada pelo ministro André Mendonça, que é o relator do caso no STF. Até que haja uma decisão, a prisão preventiva continua válida.
PF revela propinas mensais de até R$ 250 mil
De acordo com a Polícia Federal, Stefanutto teria abusado de seu cargo para beneficiar entidades ligadas a irregularidades e ignorado deliberadamente a fiscalização de descontos questionáveis.
Em troca, ele supostamente recebeu propinas que chegavam a R$ 250 mil por mês. As apurações indicam que os pagamentos eram realizados por meio de intermediários e empresas criadas para disfarçar a origem dos recursos. Nos documentos analisados pela PF, ele era identificado pelo apelido de “Italiano”.
O ex-dirigente enfrenta acusações de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Sua defesa nega todas as alegações e afirma que não houve irregularidades por parte dele.
PGR se opõe à soltura de outro envolvido
A posição da Procuradoria é distinta em relação a Carlos Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Lopes, que ficou foragido antes de se entregar às autoridades em agosto, também é alvo da investigação por suposta participação no esquema. A PGR se manifestou contra sua liberação, mas pediu informações sobre seu estado de saúde e a capacidade do presídio em oferecer o atendimento necessário.
Entre 2019 e 2024, associações realizaram mais de R$ 6 bilhões em descontos sobre os benefícios previdenciários. Parte dessas cobranças está sendo investigada por possíveis irregularidades. Somente a Conafer é suspeita de ter efetuado mais de R$ 700 milhões em descontos considerados ilegais pelos investigadores.
A investigação busca esclarecer um esquema que afetou diretamente os rendimentos de aposentados e pensionistas através de descontos associados realizados sem autorização dos beneficiários.
A decisão sobre a possibilidade da substituição da prisão preventiva de Stefanutto por tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, assim como a permanência da detenção preventiva de Carlos Lopes, ficará a cargo do ministro André Mendonça.
