O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, ordenou que a Meta apresente, em um prazo de 24 horas, um relatório técnico abrangente sobre o funcionamento do canal denominado “Exército do Lula” no WhatsApp. Essa decisão foi tomada após uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que levantou questões sobre a adesão às normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral para as plataformas digitais.
Essa determinação foi emitida no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se juntou ao canal, que é gerido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e enviou um vídeo em formato de selfie aos integrantes do grupo.
O “Exército do Lula” já havia enfrentado decisões anteriores de suspensão e restabelecimento no TSE, em meio a dúvidas sobre seu funcionamento durante o período da campanha presidencial.
A exigência de Nunes Marques à Meta sobre o Exército do Lula
No despacho, Nunes Marques solicita que a Meta esclareça se o canal está em conformidade com o plano estabelecido junto ao TSE, que inclui medidas para evitar práticas que possam prejudicar a integridade do processo eleitoral.
A empresa deverá fornecer informações detalhadas sobre como a ferramenta opera, incluindo a circulação de mensagens e a possível coordenação entre diferentes contas e plataformas.
Além disso, o ministro deseja saber quais métodos são empregados para identificar comportamentos suspeitos e diferenciá-los de ações legítimas de mobilização política.
Aspectos que a Meta precisa esclarecer ao TSE
O relatório solicitado por Nunes Marques deve abordar diversos aspectos técnicos relacionados ao funcionamento do “Exército do Lula”.
Dentre os pontos a serem examinados estão:
- Possível coordenação de atividades entre contas, canais e plataformas;
- Padrões de compartilhamento e replicação de mensagens;
- Alcance, engajamento e possíveis amplificações artificiais das postagens;
- Circulação de mensagens que foram encaminhadas, deletadas ou alteradas;
- Existência de publicidade paga, impulsionamento ou distribuição patrocinada;
- Criterios para distinguir ações legítimas de mobilização política de comportamentos potencialmente irregulares coordenados.
A empresa Google também foi notificada para fornecer dados acerca de possíveis padrões de amplificação coordenada envolvendo termos e hashtags em seus serviços, incluindo pesquisas populares e sugestões de busca.
A solicitação abrange um período específico em outubro, cuja referência temporal ainda está pendente de confirmação.
Ministro esclarece que investigação não visa conteúdo político
Nunes Marques enfatizou na decisão que a análise não tem como objetivo avaliar as posições políticas expressas nas mensagens divulgadas no canal.
De acordo com o ministro, o foco está na “verificação entre as providências formalmente comunicadas à Justiça Eleitoral e o funcionamento do mecanismo sob questionamento”.
