Nesta quinta-feira (22), Lula, do PT, formalizou um acordo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a abertura de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos. Flávio Bolsonaro, do PL, também se comprometeu com o acordo por meio de sua advogada, Maria Claudia Bucchianeri.
O pacto foi estabelecido após um desafio lançado pelo presidente durante um debate na Band e prevê a liberação simultânea das informações dos dois candidatos, suas famílias e empresas associadas. Contudo, essa iniciativa ainda precisa da autorização do ministro André Mendonça, responsável pelo caso.
A contenda teve início no domingo (18), quando Lula instigou Flávio a tornar públicos os dados financeiros e de comunicação de ambos. Inicialmente, Flávio negou o pedido, mas depois apresentou condições para aceitar o compromisso.
Um dos principais entraves na negociação envolveu a Alcazar Holdings, uma empresa registrada na Ilha da Madeira e ligada ao advogado Willer Tomaz, próximo a Flávio. De acordo com informações da Polícia Federal mencionadas pela defesa de Lula, Flávio era considerado o “usuário master” de uma conta bancária da empresa, condição que estaria prevista para terminar em maio de 2025.
A campanha do PT solicitou que as informações relacionadas à Alcazar fossem incluídas no acordo. Edinho Silva, presidente do PT, informou que os representantes de Flávio acabaram aceitando essa condição após algumas hesitações.
O acordo estipula que as informações sejam divulgadas em uma plataforma pública, com as autorizações necessárias a serem apresentadas até as 23h59 desta quinta-feira.
Mesmo após a assinatura do documento, a campanha de Flávio expressa algumas reservas. Bucchianeri argumentou que a abertura dos sigilos deve abranger um período maior do que os oito anos inicialmente sugeridos e manifestou a intenção de revisar os documentos de Lula antes de disponibilizar os dados referentes ao candidato bolsonarista.
A advogada também requisitou registros das entradas e saídas dos palácios presidenciais e informações telefônicas sobre um ex-chefe de gabinete de Lula.
No campo petista, aliados levantam dúvidas sobre o cumprimento do acordo por parte de Flávio. O ministro Guilherme Boulos comentou que a campanha adversária tentou criar barreiras durante o processo. Por sua vez, o advogado Marco Aurélio de Carvalho criticou a necessidade da apresentação prévia dos dados do presidente.
O acordo inclui também os familiares dos dois candidatos, abrangendo Janja, filhos de Lula, Jair Bolsonaro e outros membros da família do senador, além das empresas ligadas às partes envolvidas.
A liberação das informações agora depende dos trâmites no TSE. As campanhas solicitaram ao ministro Mendonça que requisitasse os dados ao Banco Central, à Receita Federal, às instituições financeiras e às operadoras de telefonia.
