A equipe responsável pela área econômica do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) está elaborando um conjunto de iniciativas com o objetivo de limitar o aumento das despesas obrigatórias do governo federal e realizar um ajuste fiscal inicial correspondente a 2% do PIB, cerca de R$ 250 bilhões. Essas propostas ainda estão em fase de discussão e não constam oficialmente no programa de governo submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Isso se deve ao fato de que, caso fossem incluídas, a candidatura do filho de Jair Bolsonaro enfrentaria uma queda significativa nas intenções de voto. As medidas em análise sugerem cortes em áreas que tradicionalmente afetam as camadas mais vulneráveis da sociedade, especialmente as relacionadas à proteção social.
Entre as reformas propostas estão alterações nas regras para o reajuste das aposentadorias do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Além disso, as novas diretrizes devem afetar os pisos constitucionais que ligam os gastos federais com saúde e educação à arrecadação.
Conforme a proposta em discussão, os benefícios previdenciários e assistenciais poderiam ser ajustados apenas pela inflação medida pelo INPC, mesmo que o salário mínimo tenha aumento real. Essa modificação ajudaria a preservar o poder aquisitivo dos benefícios, mas diminuiria o impacto dos aumentos acima da inflação nas despesas da Previdência.
Outra iniciativa seria alterar as atuais regras que vinculam os gastos com saúde e educação, passando a considerar apenas a correção pela inflação, sem garantir ganhos reais, como ocorre atualmente sob a gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Super PEC da Transição”
A estratégia em discussão envolve a apresentação de uma “Super PEC da Transição” logo após as eleições, durante o intervalo entre a votação e a posse. Este pacote englobaria cerca de dez medidas destinadas à diminuição das despesas e à substituição do atual arcabouço fiscal por uma abordagem focada no controle da relação entre a dívida e o PIB.
Essa ideia foi apresentada pelo assessor econômico Luiz Felipe Trevisan para membros do Eurasia Group em setembro. O fortalecimento do PL no Legislativo após as eleições pode facilitar a aprovação dessas iniciativas.
O conjunto de propostas também incluiria privatizações, redução do número de ministérios, revisão dos subsídios, combate aos altos salários no funcionalismo público e desregulamentação.
Candidatura nega que medidas sejam oficiais
Em contato com a imprensa, a assessoria de Flávio esclareceu que as propostas mencionadas não representam necessariamente uma posição oficial da candidatura.
De acordo com a equipe, o programa econômico deve ser avaliado levando em consideração o plano de governo apresentado ao TSE e as declarações públicas feitas por Flávio e por outros integrantes relevantes de sua equipe, como Rogério Marinho, Daniella Marques e Adolfo Sachsida.
No entanto, Flávio já havia defendido anteriormente neste ano um “tesouraço” para equilibrar as contas públicas. Marinho também comentou sobre o atual modelo fiscal estar “estourando” e defendeu mudanças na legislação referente à Previdência e às reformas trabalhistas.
Durante a campanha eleitoral, entretanto, houve uma diminuição no discurso sobre cortes orçamentários devido à preocupação de que essas propostas pudessem ser interpretadas pelos adversários como uma retirada de direitos sociais.
