O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de aproximadamente 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Com a mudança, o valor mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio também será elevado, de R$ 675 para R$ 777.
De acordo com o Ministério do Planejamento, os novos valores começam a valer em outubro, com pagamentos a partir do dia 19. O calendário prevê que os depósitos ocorram entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais, caso haja necessidade de uma segunda votação.
Reposição da inflação
O programa não recebia reajustes desde seu relançamento, em março de 2023, durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a equipe econômica, a atualização recompõe a inflação acumulada desde o início daquele governo até agosto deste ano.
Moretti afirmou que existe espaço fiscal para absorver o aumento das despesas. O ministro também informou que o relatório de setembro, previsto para ser divulgado no dia 24, apresentará os dados consolidados sobre a situação fiscal.
“Ficará claro no relatório de setembro, tem espaço fiscal. Vamos divulgar no dia 24, nosso trabalho agora é de consolidação. Então, dia 24 vamos passar os números, mas temos segurança que o espaço fiscal é superior do que é preciso pra custear essa medida”, declarou.
O governo também atribui a possibilidade de reajuste à ampliação dos mecanismos de combate a fraudes no programa.
Quem tem direito ao benefício
Para receber o Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218. É necessário que o Cadastro Único (CadÚnico) esteja atualizado para todos os integrantes do núcleo familiar, além do cumprimento das condicionalidades de saúde e educação.
Em agosto, cerca de 19,3 milhões de famílias receberam o benefício. No ano passado, quando foi apresentada a proposta orçamentária para 2026, a previsão era atender aproximadamente 19,2 milhões de famílias em situação de pobreza.
Benefícios adicionais
Além do valor mínimo, o Bolsa Família possui parcelas complementares que podem ser acumuladas conforme a composição familiar. Atualmente, os adicionais são:
- R$ 150 por criança de até 6 anos;
- R$ 50 por gestante;
- R$ 50 por jovem de 7 a 18 anos incompletos;
- R$ 50 por bebê de até 6 meses.
O governo ainda não divulgou os novos valores dessas parcelas adicionais após o reajuste.
Principal programa social do governo Lula
O Bolsa Família foi relançado em março de 2023 como uma das principais políticas sociais do terceiro mandato de Lula. O modelo adotado considera o tamanho das famílias no cálculo dos pagamentos, com o objetivo de direcionar mais recursos aos núcleos familiares maiores.
A reformulação também manteve o benefício mínimo de R$ 600, promessa feita por Lula durante a campanha presidencial.
A legislação do programa permite que os valores sejam corrigidos em um intervalo de até dois anos. Na interpretação do governo, a regra autoriza a atualização dos benefícios, mas não estabelece que ela seja obrigatória.
O reajuste terá custo estimado de R$ 5,8 bilhões para os cofres públicos em 2026. Em 2027, o impacto adicional nas despesas será de R$ 22 bilhões, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Com a elevação, a previsão de gastos com o Bolsa Família no Orçamento de 2027 passará de R$ 157,1 bilhões para aproximadamente R$ 179 bilhões.
