O Ministério da Fazenda finaliza uma proposta para retirar do cadastro de inadimplentes consumidores com dívidas antigas. O programa, que ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá permitir a aquisição de débitos por meio de um leilão organizado pelo governo, com descontos elevados. A medida não exigiria que os devedores acessassem uma plataforma para aderir individualmente à renegociação.
As linhas gerais da iniciativa foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal Extra. Segundo informações de O Globo, o desenho está em fase final de elaboração e deve ser levado a Lula nos próximos dias.
A proposta tem como alvo dívidas que perderam valor para bancos e empresas prestadoras de serviços após anos de cobrança e incidência de juros. O objetivo é alcançar consumidores que continuam com o nome negativado mesmo após uma melhora nas condições de renda e emprego.
“Vamos propor ao presidente que ele faça uma política para limpar o nome, principalmente das dívidas mais antigas, que os próprios bancos, as próprias empresas de prestação de serviços, já perderam a esperança de cobrar”, afirmou Durigan.
Leilão de débitos
O modelo em estudo se diferencia das duas edições do Desenrola, programa criado pelo governo federal para facilitar a renegociação de dívidas. Em vez de depender da adesão direta do consumidor a uma oferta disponível em uma plataforma, a nova iniciativa prevê que o governo organize um leilão e viabilize a compra das carteiras de débitos com deságio elevado.
A equipe econômica ainda trabalha na definição dos critérios de participação, dos procedimentos operacionais e dos possíveis efeitos sobre as contas públicas. A intenção é concentrar a política em dívidas consideradas de difícil recuperação, reduzindo o custo da intervenção estatal.
“— No Desenrola 1, a gente chamou as pessoas para fazer o match dentro da nossa plataforma. As pessoas tinham que entrar e aceitar aquela negociação. Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão e viabilize a compra dessa dívida com um deságio alto para não ter grande impacto nas contas públicas.”
O nome definitivo do programa ainda não foi definido. Como a proposta terá funcionamento distinto do Desenrola, o governo avalia adotar outra denominação.
Inadimplência atinge maior nível desde 2011
A elaboração do programa ocorre em um cenário de aumento do endividamento das famílias. Dados do Banco Central indicam que a taxa de inadimplência dos consumidores chegou a 5,8% em julho, o maior percentual desde março de 2011.
Para Durigan, o quadro atual ainda guarda relação com os efeitos da crise econômica e com as dificuldades financeiras enfrentadas durante a pandemia de Covid-19. O ministro defende que políticas de redução do endividamento familiar sejam realizadas periodicamente, diante da persistência das dificuldades de pagamento.
A proposta também está sendo desenvolvida em um ano eleitoral, marcado por disputas em torno da avaliação do governo federal e do cenário presidencial. Conforme a declaração do ministro, após a apresentação a Lula, a iniciativa poderá ser incorporada à campanha presidencial.
Como funcionaram as duas edições do Desenrola
A primeira edição do Desenrola permitiu a renegociação de dívidas bancárias e de contas de serviços essenciais, como energia elétrica e gás. Os consumidores acessavam uma plataforma para consultar e aceitar as condições oferecidas pelos credores, que haviam participado de um leilão anterior no qual eram considerados os descontos propostos.
Na segunda etapa, o programa passou a atender exclusivamente dívidas de crédito bancário. As negociações eram feitas diretamente com as instituições financeiras, seguindo faixas de desconto estabelecidas pelo governo, que também atuava como garantidor das operações.
As duas edições alcançaram, juntas, 19 milhões de brasileiros. Apesar disso, a inadimplência continuou elevada, levando a equipe econômica a considerar uma nova estratégia para lidar com o estoque de dívidas antigas.
O programa em preparação pretende concentrar esforços nessas pendências, especialmente aquelas que os credores já consideram pouco recuperáveis, mas que ainda dificultam o acesso dos consumidores ao crédito.
