Para milhões de jovens que frequentam escolas públicas no Brasil, a refeição servida na instituição vai além de um simples alimento. Muitas vezes, ela representa uma fonte crucial de nutrientes necessária para o crescimento saudável, desenvolvimento cognitivo e a permanência dos alunos nas aulas. No Dia Nacional da Alimentação na Escola, celebrado em 21 de outubro, especialistas, educadores e gestores públicos reconhecem que a merenda escolar desempenha um papel vital na promoção da saúde pública, no combate à fome, na melhoria da aprendizagem e no estímulo da economia local.
Em termos de nutrição, a merenda escolar sob a regulamentação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) é muito mais do que uma solução momentânea para a fome. As orientações do programa demandam uma variedade de alimentos seguros que respeitem as tradições culturais e as práticas agrícolas regionais, priorizando itens frescos ou minimamente processados.
Especialistas nas áreas de nutrologia e pedagogia destacam que a falta de micronutrientes essenciais pode prejudicar diretamente a capacidade de concentração, memória e desempenho acadêmico dos alunos. Um recente relatório sobre políticas públicas educacionais observa: “Para muitos estudantes em situação de vulnerabilidade social, a escola serve como um importante escudo contra a grave insegurança alimentar. Uma criança bem alimentada aprende melhor, apresenta menor índice de faltas e estabelece bases sólidas para sua vida adulta”.
A celebração deste dia também enfatiza o papel da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) dentro das salas de aula, transformando o refeitório em um ambiente pedagógico onde se discute sobre hábitos saudáveis e práticas sustentáveis.
Impacto econômico
A influência da merenda escolar vai além das paredes escolares e tem um efeito significativo na economia nacional, especialmente através do apoio à agricultura familiar. Segundo a legislação vigente do programa, pelo menos 30% dos recursos financeiros transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estados e municípios devem ser investidos na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar.
Esse modelo gera um ciclo econômico positivo com grande impacto social. Pesquisas indicam que integrar pequenos agricultores ao PNAE resulta em um aumento considerável na renda das famílias rurais, promovendo dignidade e fixando os trabalhadores no campo.
Além disso, os recursos públicos destinados à merenda permanecem circulando dentro do próprio município ou microregião, estimulando o comércio local e cooperativas. O uso de alimentos frescos colhidos nas proximidades das escolas reduz a pegada de carbono relacionada ao transporte e proporciona maior valor nutricional aos pratos dos estudantes.
Retomada após anos difíceis
A continuidade desse programa depende fundamentalmente do volume de recursos disponibilizados pelo governo federal. O PNAE já enfrentou desafios significativos devido à inflação nos preços dos alimentos sem os reajustes necessários nos repasses per capita aos entes federados entre 2017 e 2022. Entretanto, o panorama mudou drasticamente com as novas medidas orçamentárias implementadas em 2023. Ao término deste mandato do Governo Lula, o investimento do Ministério da Educação em alimentação escolar aumentou em 55%.
Enquanto os orçamentos anuais totais do programa giravam entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões nos anos anteriores (com 2022 registrando aproximadamente R$ 3,58 bilhões), os investimentos superaram R$ 5,4 bilhões com as novas diretrizes e valores atualizados por aluno.
O aumento nos valores diários por estudante variou entre 28% e quase 40%, dependendo da etapa educacional (incluindo creches e escolas em tempo integral), permitindo que prefeituras e governos estaduais voltassem a adquirir alimentos com melhor qualidade nutricional como carnes, frutas, legumes e hortaliças orgânicas.
Para garantir não apenas o direito à educação mas também o direito básico à vida digna e saudável para as futuras gerações brasileiras, é essencial manter um fluxo contínuo de investimentos ajustados pela inflação, fortalecer a fiscalização dos conselhos de alimentação escolar e ampliar as aquisições da agricultura familiar.
