Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), deputado federal e membro da família imperial brasileira, autodenominado “príncipe”, enfrenta uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR).
A denúncia alega racismo religioso e intolerância em relação à comunidade islâmica. A acusação se fundamenta na divulgação de conteúdos que vinculam o Islã ao terrorismo, com o intuito de promover um projeto de lei proposto pelo parlamentar.
Esse projeto, que já está em tramitação na Câmara dos Deputados, visa proibir o que ele classifica como “imposição” de códigos religiosos islâmicos no Brasil, alegando necessidade de proteção dos direitos fundamentais e da soberania nacional.
Além disso, Luiz Philippe é conhecido por sua defesa do desenvolvimento de armas nucleares pelo país e atualmente ocupa a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) da Câmara.
A representação foi apresentada pelo deputado estadual Maurici (PT-SP), que requisitou a abertura de investigação contra Luiz Philippe. O objetivo é que medidas judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF) sejam adotadas para garantir a remoção ou bloqueio das publicações consideradas discriminatórias em plataformas como Instagram, Facebook e YouTube.
Nasser Khazraji, diretor do Centro Islâmico no Brasil, expressou preocupação ao afirmar que a proposta do deputado busca disseminar desinformação intencionalmente. “Ele está fazendo um uso inadequado do tema para gerar polêmica e engajamento. Há também um elemento de preconceito presente nesse discurso de ódio direcionado a um grupo específico. Isso nos preocupa, pois se trata de uma retórica claramente islamofóbica e xenofóbica que visa incutir medo na sociedade para obter vantagens. O Islã é uma religião pacífica que promove a convivência; ninguém pode ser forçado a se tornar muçulmano”, declarou em entrevista.
A representação criminal
No documento apresentado, afirma-se que Luiz Philippe propagou preconceito e ódio contra os muçulmanos. “Essa narrativa está amplamente ligada a teorias conspiratórias que tentam retratar o Islã e seus adeptos como uma ameaça à sociedade ocidental”, destaca o texto.
“As campanhas publicitárias apresentadas promovem o chamado ‘PL Anti-Sharia’ (Sharia refere-se ao código de conduta do islamismo) como uma ferramenta para neutralizar essa suposta ameaça. Atribui-se ao autor da proposta o papel de defensor da sociedade brasileira contra uma alegada imposição da religião islâmica no país. A mensagem veiculada sugere um risco iminente de submissão à Sharia no Brasil, sendo este projeto e seus apoiadores os responsáveis pela proteção da população brasileira contra essa suposta investida”, explica o documento.
Segundo a denúncia, a narrativa criada pelo deputado alimenta estereótipos negativos sobre os muçulmanos, além de incentivar o medo e a rejeição entre os brasileiros em relação à comunidade islâmica.
A representação também menciona o uso de inteligência artificial para criar imagens que retratam líderes muçulmanos de maneira “bestial” ou “demoníaca”. Uma dessas imagens ilustra um religioso islâmico perseguindo símbolos cristãos e ocidentais, como Jesus Cristo e a Estátua da Liberdade, com um bastão. “Essas representações não são genéricas; elas fazem referência direta a pessoas específicas”, ressalta o documento.
Preocupação manifesta
Recentemente, diversas organizações da sociedade civil, movimentos sociais, líderes religiosos, acadêmicos e parlamentares uniram-se para divulgar um manifesto expressando sua preocupação com a propagação de discursos islamofóbicos no debate público brasileiro. Em particular, esses discursos têm sido promovidos pelo deputado Luiz Philippe em vídeos e declarações públicas que associam o Islã e seus seguidores a ameaças à sociedade brasileira.
<p“O discurso islamofóbico é uma forma inaceitável de discriminação religiosa e racial que fere os princípios constitucionais do Brasil. A lei nº 7.716/1989 prevê punições para crimes motivados por discriminação religiosa ou preconceito. É inadmissível que figuras públicas usem suas posições para incitar medo ou hostilidade contra qualquer grupo religioso”, enfatiza o manifesto.
